Direitos Reprodutivos: ao vivo no Rio ou pelo Canal Saúde

"Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos:subsídios para as políticas públicas" Dia: 24 de agosto de 2007 Horário: 14 às 18 horas Local: UFRJ - Campus da Praia Vermelha no Rio de Janeiro Av. Pasteur, 250, Urca - CEP: 22290-240 Salão Pedro Calmon O Seminário tem como objetivo apoiar as políticas públicas e ações em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, contrapondo-se ao fundamentalismo religioso e ao conservadorismo moral que ameaçam as ações do Estado Laico em favor de: a) garantir o planejamento familiar e reprodutivo, não coercitivo, como parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher e ao homem, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde; b) viabilizar o controle das doenças sexualmente transmissíveis e o controle da epidemia de AIDS; e c) tratar o aborto como uma questão de saúde pública. Princípios estes já definidos na Constituição Brasileira, na Lei do Planejamento Familiar e em Convenções Internacionais, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, do Cairo, em 1994 e a IV Conferência Internacional de Mulheres, de Beijing, em 1995, dos quais o Brasil é signatário. 14:00 – 14:30 hs - Mesa de Abertura Coordenação: José Alberto Magno de Carvalho – ABEP e FACE/CEDEPLAR/UFMG Instituições: ABRASCO, ABEP, CNPD, ENCE, FIOCRUZ, IE/UFRJ e UNFPA 14:30 – 16:20 hs – Painel A contribuição acadêmica para as políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos Coordenação: Elizabeth Meloni Vieira - CNPD/USP Políticas de Planejamento Reprodutivo no Brasil - Suzana Cavenaghi – ABEP/IBGE Aborto no Brasil - Débora Diniz - Anis/UnB A situação da DST/AIDS no Brasil - Francisco Inácio Bastos - FIOCRUZ Os Direitos Reprodutivos no Brasil – Margareth Arilha - CCR 16:40 – 17:30 hs – Painel Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Reprodutivos Coordenação: Paulo Buss – Presidente da FIOCRUZ Ministro da Saúde - José Gomes Temporão Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Nilcéa Freire 17:30 – 18:00 hs - Encerramento Assinatura da “Carta do Rio de Janeiro” pelas pessoas e autoridades presentes e entrega às autoridades Coordenação: Estela Aquino – ABRASCO/UFBA