terça-feira, 30 de outubro de 2007

Retórica sem qualquer comprovação na queda dos homicídios.

O professor da Faculdade de Direito, Sérgio Salomão Schecaira, no dia 11/10/07 escreveu na Folha de S. Paulo artigo onde considerava desnecessário o número de prisioneiros, visto que as taxas de homicídios estão em declínio. Bem, tratava-se de uma certa confusão entre causa e efeito. O mais simples seria dizer que pelo aumento do número de potenciais homicidas, houve queda nos assassinatos. O pior é que comparava com os demais estados, onde havia menos prisioneiros, mas mais homicídios. Hoje, ele recidivou e resolveu confundir a demografia e a estatística.
O texto na Folha de S. Paulo reproduzo abaixo em itálico e negrito
Vejamos. Em 1999, nossa capital tinha um índice de 52,57 homicídios por 100 mil habitantes ao ano (fórmula internacionalmente aceita para medição da violência). Em 2006, em queda vertiginosa de 63,74%, o índice chegou a 19,06. Projeta-se para 2007 um índice de 12 homicídios, ficando a capital mais segura que a média do interior. No mesmo período, o Estado, protegido pela mesma polícia, viu um decréscimo de 35,33 (1999) homicídios por 100 mil habitantes para 15,23 (56,89%). Ou seja, na mesma base territorial em que atua a polícia paulista, o decréscimo de mortes violentas foi muito menor e em grande parte promovido pela diminuição na região metropolitana. A mesma "polícia" foi eficaz na capital, mas nem tanto no resto do Estado. Ou, em outras palavras, não foi a polícia sozinha que determinou a baixa dos índices. Quais circunstâncias concorreram para a queda brutal desses índices?
Agora, vou por partes :
(1) primeiro não há como comparar a parte e o todo, o correto seria comparar capital versus interior;
(2) reduzir taxas de mortalidade é mais fácil quando os valores iniciais são mais elevados: 52/100 mil na capital versus 35/100 mil em todo o estado;
(3) as reduções pontuais entre 1999 e 2006 na capital e no estado foram 63% e 56%, mostram uma diferença formal, mas que necessita ser testada utilizando instrumentos básicos de estatística, ou seja elas podem ser iguais.
(4) o autor cita os dados de 2006, mas prefiro trabalhar até 2005 com os dados consolidados do Ministério da Saúde que são mais exatos porque fazem a compensação com os demais estados.
Antes, que alguém pergunte: não sei explicar as causas da redução dos homicídios em São Paulo.
Gostaria que estudo empírico fosse realizado logo, porque opiniões há em excesso.

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