sábado, 19 de maio de 2007

Pacto pela Vida em Pernambuco

Valor Econômico (18/05/07) apresenta entrevista com o professor José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco, indicado pelo governo do mesmo estado para idealizar um programa de combate à violência no estado com as taxas mais elevadas de homicídios. Apesar as taxas elevadas, já se assiste a uma queda lenta das mortes por agressão. O programa de combate a violência é o Pacto pela Vida. Ratton não faz o discurso padrão da esquerda humanista - pobreza, desigualdade, criminalização da polícia - ao contrário procura estabelecer diagnósticos seguidos de propostas, além de aliar uma boa base política com proposta gerencial para a polícia. Finalmente, algo novo, mas óbvio nessa área.
Aliás, por falar em violência, porque ninguém fala do aumento de homicídios em Minas Gerais, principalmente em Belo Horizonte?

Veja: venda de rins no Brasil

Veja denuncia a venda de rins no Brasil com anúncios na internet de potenciais vendedores de órgão, mais comum, rins. A prática de venda é comum na Ásia. Apesar da reportagem, a comprovação dessa prática ainda não ocorreu, aliás um ilícito que somente pode ocorrer com conivência médica. Abaixo, trecho da reportagem, o restante em http://www.veja.com.br para assinantes.
Existem 32 000 pessoas esperando por um transplante de rim hoje no Brasil. É uma longa fila, que demora entre três e dez anos para ser vencida. Quem encara essa espera são doentes renais que não têm nenhum parente ou amigo com órgão compatível e disposto a doá-lo. Essa dificuldade vem estimulando o comércio de órgãos, que encontrou, na internet, um caminho aberto para as negociações. Os rins são oferecidos, em média, por 80 000 reais. Mas há quem arrisque pedir até 500 000 reais. O comércio, embora proibido por lei, é uma solução tentadora para os doentes em situação de desespero, cujo tempo de vida está se esgotando. Com um doador particular, ele não precisa esperar na fila e pode receber o órgão imediatamente, se os testes indicarem que existe compatibilidade. O passo seguinte é buscar a autorização judicial, obrigatória no caso de transplantes entre não parentes. Para concretizar a operação, basta que doador e receptor se declarem amigos perante o juiz. Como a fiscalização é falha, dificilmente se consegue desvendar a mentira. O indício do avanço desse comércio está nos dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. Nos últimos quatro anos, a doação entre parentes se manteve estável, na faixa de 1.500 por ano. A doação entre cônjuges caiu de 148, em 2002, para 121, em 2006. E, no mesmo período, a doação entre amigos aumentou de setenta para 114 ao ano

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Sobre o licenciamento compulsório

Na página de opinião de Valor Econômico, uma excelente e bem argumentada versão do licenciamento compulsório por dois dirigentes do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães e Gerson Penna. Os autores rebatem todos os argumentos apresentados contra a medida do Ministério da Saúde.

Zago no CNPq

Estamos com sorte, saiu Erney Plessmann de Camargo do CNPq que fez gestão ótima e, entra Marco Antônio Zago. Zago é professor de hematologia do departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, tem atuado tanto na FAPESP como no Fundo Setorial de Saúde articulando redes de pesquisas. Trabalho com ele no Projeto Genoma Câncer onde aprendi muito em todos os aspectos de planejar e organizar uma pesquisa científica. A Zago, somente boa sorte, porque competência não lhe falta para dirigir a ciência brasileira. A Erney, parabéns pela gestão agora encerrada.

Bolsa de Valores e Congresso Médico

Nada contra o mercado de capitais. Nada contra congressos médicos. Mas, cabe ressaltar a especulação que resulta da leitura rápida de resumos da American Society of Clinical Oncology para alavancar ações na bolsa de valores. Isso ocorre ano a ano e, praticamente somente antes da ASCO.
A razão é a mera especulação de resultados os quais praticamente ninguém consegue entender. Explico melhor: congresso são momentos de apresentação de dados novos, em grande parte na fase de elaboração ainda, com conclusões sempre apressadas. Depois da apresentação, os resultados serão enviados a uma revista que fará análise minuciosa. Mesmo com o artigo publicado na sua forma completa, as informações dão margem a dúvida e, as interpretações não são simples. O que dizer de um resumo de congresso como o da ASCO? Abaixo, parte de reportagem do The Wall Street Journal que revela que ainda há os "insider trades".
Volatility Becomes SymptomOf Doctors' Meetings Data Previews May Give Rise to 'Insider Trades';Sharp Moves in ImClone and Other Drug Firms By GREGORY ZUCKERMAN and GEETA ANANDMay 18, 2007; Page C1 There are few certainties in the stock market, but this appears to be one of them: Before a big meeting of doctors, a handful of pharmaceutical stocks move in mysterious ways. With an annual gathering of cancer specialists coming June 1, the action already has begun. Shares of ImClone Systems have tumbled more than 9% since Tuesday on heavy volume after embargoed data from an important cancer trial was released to 24,000 physicians expected to attend the conference of one of the largest oncology groups, the American Society of Clinical Oncology, or ASCO. Shares of Regeneron Pharmaceuticals have fallen almost 15% since and Genentech is down 3%, while Onyx Pharmaceuticals is up almost 10%, as investors pass around abstracts, or summaries, of data to be released as part of the ASCO meeting. Even though regulators have clamped down recently on companies relaying market-moving information to select investors, it isn't the first time that stocks have moved sharply ahead of the key event, amid the growing hunger of investors to get an information edge on volatile stocks such as biotechnology companies. "Oncology stocks consistently have shown unexplained volatility around the time ASCO releases data on embargo to its members," says Steven Harr, an analyst at Morgan Stanley. In fact, a number of analysts and investors have urged ASCO officials to stop sending the summaries to doctors before the conference, or make them available to everyone, in order to give investors an equal opportunity. "We have pointed out the volatility to ASCO in multiple communications over the past several years," says Dr. Harr, who also is a physician. He was among a group of analysts and institutional investors who approached ASCO two years ago to complain about the volatility in certain stocks after the abstracts were released. But the oncology group says that while it has tweaked the way it shares the data ahead of the meeting, it doesn't have plans to stop releasing the summaries beforehand. Officials say they have tried waiting until the conference to release the data but its members were inconvenienced, noting that ASCO serves its members, doctors and cancer patients, not Wall Street. Officials say the abstracts, which can be submitted as much as six months in advance of the meeting, only go to ASCO members, and that they come in a shrink-wrap package that has written instructions that the recipient can't "publish the information or provide it to others or use it for trading purposes," says Kristin Ludwig, senior director of communications and patient information for ASCO. "We've worked very hard to communicate the policies to members," Ms. Ludwig says. She says ASCO will review its policies after the meeting. The strategy doesn't seem to be working. The summaries were sent out last week, and a broad range of investors say they got their hands on the abstracts this week. Some say they have made trades based on the ASCO information because they received the data from third parties and therefore were under no obligation to abide by the embargo. Increasingly, hedge funds and other investment firms hire doctors as analysts or consultants, making it easier to get their hands on the abstracts. Doctors who trade on the information could be in violation of insider-trading laws, say securities experts. If they tell another investor about the data it gets murkier, but it could be problematic if the doctor knows that the recipient will trade on the information.

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Big Pharma faz acordo com genéricos na América Latina

Quando a ideologia supera a boa informação e a análise fria da realidade, bobagens são faladas como se fossem manifestação de sabedoria suprema. Médicos e jornalistas que rapidamente foram defender a Big Pharma no caso efavirenz com certeza desconhecem a importância enorme do mercado latino americano e, as mudanças importantes ocorridas nos Estados Unidos depois da vitória democrata em novembro, como esse blogue antecipava já em outubro. A Big Pharma não precisa de defensores tupiniquins, porque conseguem se adaptar muito bem aos novos tempos. Um exemplo é o acordo que está sendo selado para exportação de genéricos para Panamá, Peru e Colômbia, mas com manutenção de patentes. Abaixo, resumo da reportagem do The Wall Street Journal, acima gráfico mostrando a importância da América Latina e, a distribuição de contribuição da Big Pharma entre Republicanos e Democratas. Trade Deal, a Shift on Generics Agreement Opens the DoorTo Cheaper Drugs Abroad, Easing Some Patent Rules By SARAH LUECKMay 17, 2007; Page A4 WASHINGTON -- A new trade agreement between Congress and the White House contains provisions that open the door to more sales of generic drugs in developing countries. The plan, reversing earlier gains for American drug makers backed by President Bush, marks the first big setback for the pharmaceutical industry since Democrats claimed Capitol Hill. For now, the provisions likely only affect pending trade deals with Peru, Panama and Colombia. But the plan also signals a broader shift as congressional leaders give greater weight in trade talks to providing cheaper medicines for the poor, even if it means denying the Republican-friendly drug industry some of the protection it says it needs. The administration "has permitted the weakening of intellectual-property protections in these agreements," said Billy Tauzin, president of the Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, the drug industry's main trade group, in an interview. "They were desperate to get continuing trade authority" from Democrats in Congress, he said. "The fact is, their leverage changed since November." The main focus of the bipartisan trade deal, announced last week, involves requiring U.S. trade partners to meet new standards for giving their workers labor rights and ensuring environmental protections. But the deal also allows developing countries more flexibility in dealing with U.S. drug makers than they would have had under earlier versions. Specifically, the policy would ease requirements on developing-country regulators to prevent the sale of patent-infringing products. It also releases trading partners from a requirement to extend the time for patent protections as a form of compensation for delays in drug approvals. Public-health advocacy groups have argued for years that U.S. trade policy under Mr. Bush often protected brand-name drug makers at the expense of poor countries in need of more-affordable treatments. Many of those groups said they weren't satisfied with last week's deal. Even with the changes, they say, the Peru and Panama deals advance many of the protections the drug industry wants -- just fewer than would have existed if the Bush administration had stuck with its earlier trade stance. "Compared to the many steps backward that have been taken since 2003, this is a bit of relief for people who want access to affordable medicines," said Ellen Shaffer, co-director of the Center for Policy Analysis on Trade and Health in San Francisco. "Compared to an actual policy that would provide affordable medicines for people and fairly balance that with innovation, it is a small step forward." Trade is just one of many fronts where the pharmaceutical industry faces a less friendly policy environment, after enjoying strong support during years of undivided Republican rule. Some Democrats want to rewrite the Medicare prescription-drug benefit to allow the government to negotiate lower prices with manufacturers. Some Democrats also want to legalize imports of cheaper medications from Canada and other countries. The Bush administration has maintained its support for the industry on those issues, and the Senate has blocked those policy changes.

Zeca patético, empresário omisso, publicitário irresponsável.

O ataque de Zeca Pagodinho ao Ministro da Saúde é indicador de três comportamentos distintos. O do artista que acha que somente lhe podem ser dirigidos elogios e paparicações, tal como ocorreu muito tempo com artistas que faziam apologia da maconha e cocaína. O do empresário que não sabre preservar o patrimônio que lhe foi confiado. E, principalmente dos publicitários que inventaram uma das coisas mais pavorososas - a tal Zeca-feira - a maior manifestação de onipotência e megalomania travestida de "genialidade marqueteira".
Zeca pode reclamar do posto de saúde do Irajá, mas faça a quem de direito, o Prefeito.

Pela divisão da medicina: doente e consumidor

A parte inicial do texto abaixo (http://www.nejm.org) , motivo do post anterior vem ao encontro de uma proposta minha que seria dividir o que hoje se encontra no terreno da medicina: a medicina da doença, da dor e do sofrimento e a medicina do consumidor. Essa divisão é fundamental para dividir adequadamente os recursos e estabelecer prioridades, mas principalmente porque a ética é totalmente distinta nas duas situações. Em alguns locais, os consumidores exigem que se mude a configuração de um serviço destinado a tratar a doença, para outro objetivo, o de suprir seus desejos de consumidor. Por outro lado, estudantes de medicina optam já no curso por um dos lados. Seria interessante duas habilitações profissionais com dois conselhos distintos: o CRMD (D do Doente) e CRMC (C de Consumidor). Os médicos inscritos no primeiro continuariam jurando a Hipócrates, os profissionais abrangidos pelo segundo, ao deus Mercado. Nunca gostei do termo consumidor para "doente" ou "paciente", afinal ninguém deseja a doença e, quando ela atinge o indivíduo, torna o mais poderoso cidadão em uma pessoa fragilizada ao extremo.
The Mixed Promise of Genetic Medicine, Carl Elliott, In the early decades of the 20th century, most Americans considered cosmetic surgery to be just a few steps removed from quackery. Many observers saw the desire for cosmetic surgery as a mark of vanity, and physicians tended to believe that such surgery violated their ethical injunction to do no harm. Yet by the end of the century, cosmetic surgery had become a multibillion-dollar business, and it is now an accepted part of mainstream medicine, with its own professional journals and associations. Cosmetic-surgery clinics are sponsored by elite academic centers such as Stanford, Johns Hopkins, and the Mayo Clinic. Even some feminists embrace cosmetic surgery as a tool for self-fulfillment. What happened to produce such a dramatic change? One relevant development may have been the rise of academic psychology and its acceptance by consumer culture. By midcentury, at least some Americans had been persuaded that cosmetic surgery could be seen as a medical treatment for psychological problems such as the inferiority complex. According to this view, cosmetic surgery was not quackery or vanity or even merely cosmetic; as historian Elizabeth Haiken writes, it was "psychiatry with a scalpel." This view lined up nicely with a more expansive, holistic conception of medicine itself. If a legitimate purpose of medicine is to improve a patient's psychological and social well-being, why not accomplish that purpose with surgery? The transformation of "enhancements" into "treatments" is now a familiar part of medicine, of course, and it has been accelerated by medicine's move into the consumer marketplace. Physicians today prescribe drugs to lengthen attention spans, strengthen erections, and smooth out wrinkled brows, even when they are not entirely convinced that what they are treating is a medical need rather than a consumer desire. Many others write prescriptions for conditions that blur the boundary between pathology and ordinary human variability: synthetic growth hormone for idiopathic short stature, antidepressants for social anxiety disorder, and hormone-replacement therapy for the effects of menopause. The line between what consumers want and what patients need has become very hard to draw.

Testes genéticos em debate

The New England Journal of Medicine (http://www.nejm.org) publica essa semana um debate sobre os testes genéticos em dois artigos distintos. O primeiro é Prohibiting Genetic Discrimination de Kathy L. Hudson que destaca a discriminação no emprego e nos seguros-saúde dos portadores de marcadores genéticos para risco futuro de doença e, a lei em votação no Congresso americano. Hoje, a maioria dos estados tem lei contra a discriminação. O segundo artigo The Mixed Promise of Genetic Medicine de Carl Elliott apresenta uma visão mais ampla do problema com exemplos interessantes daquilo que ele - de certa forma louva - como liberal eugenics. Parte do seu artigo é dedicado ao comentário do livro - ainda inédito - The Case against Perfection: Ethics in an Age of Genetic Engineering, de Michael Sandel, Harvard University Press,Cambridge, Massachusetts, Maio 2007.

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Universidade e Instituto de Pesquisa

Valor Econômico apresenta opinião do Professor Marcos Fava Neves da FEA-RP sobre "Investimento em pesquisa e cadeias produtivas" comentando a situação européia. Destaco o seguinte: " alguns países europeus promoveram uma salutar e dolorosa fusão entre suas universidades e institutos de pesquisa, reduzindo a duplicidade de pesquisa, desperdício de esforços, custos administrativos e a aproveitando dos ganhos de ensino e pesquisa conjuntos. São agora chamados de University and Research Centers".
Por que a Universidade e Institutos estão isolados? Por força das burocracias próprias - a nomenklatura - com certeza, mas também da visão reducionista de muitos setores ligados a educação e com influência em vários governos. Explicando: o novo modelo acima descrito de certa forma já existiu, mas foi perdendo força e, hoje, à exceção da Faculdade de Medicina que dirige o Hospital das Clínicas, não há ligação orgânica entre unidades universitárias e institutos de pesquisa estaduais. Um dos motivos, além da força da nomenklatura, é o argumento vindo daqueles influenciados pelo modelo francês onde há o liceu (ensino) e o instituto de pesquisa, de uma coisa é ensinar outra bem diferente é pesquisar. A experiência mostra que ensinar, pesquisare desenvolver tecnologia são atividades indissociáveis.

Exportação de profissionais: perigo a vista.

Valor Econômico traz relato de que três países estão a procura de profissionais formados no Brasil: Canadá, Austrália e Itália. Obviamente, a famosa má formação educacional brasileira desaparece na argumentação surgem loas à qualificação e profissionalismo do brasileiro. O Canadá procura profissionais de várias áreas como nutricionista, químico, matemáticos, engenheiros e assistentes sociais. A Austrália procura administradores e pessoal de tecnologia de informação. A Itália está a procura de enfermeiros.
Canadá e Austrália são países tradicionalmente importadores de mão de obra, mas a Itália está agora entrando no mercado e, procurando um profissional bastante raro no mundo: o enfermeiro. O Brasil, particularmente São Paulo, forma enfermeiros muito bons. Por isso há necessidade de enfrentar a questão da internacionalização de profissionais com políticas claras e definidas e, elas existem. Caso contrário, estaremos formando pessoas para esses países sem qualquer retorno, a não ser talvez daquele que se aposenta e, virá receber aposentadoria pelo INSS. Melhor e mais barato do que criar uma escola de enfermagem na Itália é com certeza contratar profissionais brasileiros, na visão dos italianos.

A proposta do Ministro para os hospitais públicos e uma comparação com Argentina, Colômbia e México.

O Ministro José Gomes Temporão ao defender a proposta de fundações públicas de direito privado para os hospitais estatais acerta em cheio e, vai contra a quase tudo que se tentou fazer no governo anterior, leia-se Lula 1.0, que fez tudo para inviabilizar esse tipo de gestão, ao menos na sua primeira fase.
Abaixo, resumo de estudo comparativo da gestão hospitalar entre Brasil, México, Colombia e Argentina. O texto pode ser acessado clicando o título.
Hospital Governance in Latin America: Results from a Four Nation Survey Richard J. Boguea Claude H. Hall, Jr.b Gerard M. La Forgiac “…….The objective of this research was to identify types of hospital governance in Latin America and to examine whether and how these governance types are associated with hospital performance. The authors also sought to explore hospital governance conceptually and contextually within national and international experience. The research was based on survey of nearly 400 hospitals in Argentina, Brazil, Colombia and Mexico. The authors conducted a cluster analysis of the results identifying four governance types based on organizational elements theorized to affect hospital behavior: (1) budgetary unit of government; (2) autonomous unit of government; (3) corporate unit of a private conglomerate or broader, private hospital system; or lastly (4) a private and autonomous unit. These types were compared in five analyses: (a) administrators' ratings of their own hospital’s performance; (b) hospital performance indicators, such as occupancy and costs per bed; (c) performance tracking vis-à-vis standards; (d) ratings of criteria for selecting leadership; and (e) hospital administrators' qualifications. The corporate and private governance types were generally associated with better performance. Performance differences were noted for facility and equipment upkeep, availability of medicines and auxiliary services, administrative and labor efficiency, and clinical quality, including the level of nursing training. Hospitals governed under private and corporate models tended to have more non-clinical, business-oriented leadership, while the budgetary governance type seems to be obligated to pursue a more broadly defined set of accountabilities. Freeing hospitals from institutional and governmental control, referred to as facility-based management, seems to be associated with better hospital performance. The values underlying facility independence, however, must exist simultaneously with other socially or politically defined priorities and accountabilities. Commitment to pursue higher-performing governance models will be possible only through thoughtful examination of the internal and external contexts that shape hospital behaviors, including market strategies, regulations, local definitions of autonomy, and the scope and distribution of stakeholder incentives….”

terça-feira, 15 de maio de 2007

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica: mais uma doença negligenciada.

O hábito de fumar leva a doenças de impacto epidemiológico e econômico. O infarto do miocárdio é a principal causa de mortalidade e, move uma imensa indústria da prevenção à reabilitação. Ao contrário, a doença pulmonar obstrutiva crônica não tem impacto epidemiológico tão marcante, mas produz um sofrimento pior do que o de vários cânceres porque limita de forma progressiva a função respiratória. Médicos que fumavam afirmam que conhecer a vida de um bronquítico crônico foi decisivo para cessar o vício. No Plos Medicine (clique no título para acessar o texto completo) há uma descrição do drama dos portadores dessa doença. No Brasil, como em demais países, apesar do número de afetados não ser tão grande quanto o número de pacientes com doença coronariana, o número de dias de internação - principalmente em hospitais públicos - é muito grande.Além disso há o custo do oxigênio em hospital ou domiciliar, ambos muito caros. A opção do concentrador de oxigênio não é econômico pelo aumento da conta de energia elétrica. Ao que consta, a Eletropaulo em São Paulo releva essa situação, quando comprovado.

Planos de Saúde procuram classe C e D: boa notícia

Ontem, na Gazeta Mercantil. Hoje, em Valor Econômico a mesma informação de que empresas como a Samcil - especialistas na classes de consumo C e D - estão crescendo por dois motivos: a classe média não consegue mais pagar os seguros-saúde e planos de saúde de melhor e maior cobertura e, as classes C e D estão recuperando poder aquisitivo. O presidente da Intermédica afirmou que "estamos sentindo que o governo e Agência Nacional de Saúde Suplementar estão buscando criar uma situação de viabilidade atuarial nos planos individuais de saúde". A crer nessas informações há chance de alguém pensando "racionalmente" no governo/ANS e, concluindo que foi uma péssima medida esmagar a iniciativa privada que atende classe C e D e, despejar o atendimento no já congestionado sistema público. Ressalte-se que o serviço público de assistência médica tem segurado o aumento da clientela de forma impressionante, apesar do pouco caso dos congressistas, equipes econômicas e da imprensa sensacionalista. Entre eles, os hospitais universitários merecem o destaque devido.

segunda-feira, 14 de maio de 2007

Big Pharma não é pejorativo, mas setor muito poderoso.

Carlos Alberto Sardenberg (Estadão, 14/05/07) discutindo a questão da indústria farmacêutica faz uma primeira afirmativa incorreta: o termo Big Pharma. Ele não é pejorativo, utilizado pelo Financial Times, defensor extremado da iniciativa privada. A indústria farmacêutica merece ser avaliada pela importância estratégica e pelo mercado cativo que consegue em países com prática médica estatizadas.
Sardenberg faz várias afirmativas como inflacionar os tradicionais 800 milhões de dólares para um novo medicamento para um bilhão. Outra afirmativa está foral de local: o custo de marketing no Brasil é muito maior do que o destinado a pesquisa e desenvolvimento.
A grande questão nossa aqui foi que ao introduzir genéricos e, principlamente ao aceitar patentes, não houve exigência de nenhuma contrapartida. Exemplo: deveriámos cobrar 50 centavos de cada medicamento genérico para um fundo de pesquisa e, ao mesmo tempo exigir da Big Pharma a constituição de plantas industriais e tecnológicas no páis. Nada disso foi feito e, hoje estamos sem estrutura de financiamento na área farmacêutica o que está nos levando a um beco sem saída. Afinal, não temos como exigir investimento de quem estamos garantindo patente e, por outro lado, o custo das empresas indianas e chinesas em genéricos inibe a indústria nacional.
Outra questão nossa é viver sempre nos extremos ideológicos de adoração a repúdio ao empreendedorismo e lucro. Sou partidário que é perfeitamente possível conviver com divergências sérias - como a atual com efavirenz - desde que cada setor faça a sua parte. No lado brasileiro, valorizar as suas próprias instituições como agências reguladoras e universidades para que cumpram seu papel de controlar e educar, respectivamente. Atividades que a Big Pharma adora se imiscuir, tal como o jogador que quer apitar o jogo.

A patente e os dogmas

O título acima foi retirado da coluna de Sérgio Leo em Valor Econômico (14/05/07). Ele realça a quantidade de investimentos da Big Pharma na China e, não no Brasil. Nada a ver com respeito a patentes, com certeza. As declarações de médicos - todas com nítido conflito de interesse - criticando a atitude do Ministério da Saúde no caso efavirenz são mais uma prova da subserviência aos interesses da Big Pharma. Para eles, Ministério da Saúde bom é o que paga o que a indústria pede e cobre o rombo de administrações semi-públicas irresponsáveis.

O tema atual do direito reprodutivo e a necessária coerência.

Reproduzo abaixo texto do Consultor Jurídico de fevereiro desse ano sobre um caso de indenização a preso político. Mas, notem em que fase do ciclo de vida. No debate atual, sobre o direito da mulher, peço e imploro que haja o mínimo de coerência e responsabilidade por parte de polo do espectro político-ideológico de nossa sociedade que uma vez foi denominada "esquerda".
Vítima da ditadura Filho de mãe torturada na gravidez quer indenização João Carlos Graboius, torturado na barriga da sua mãe, a ex-guerrilheira Criméia Grabois, receberá indenização de R$ 22 mil. A decisão é da Comissão Estadual de Ex-Presos Políticos de São Paulo, que reconheceu o feto como preso político e vítima de tortura pela ditadura militar (1964-1985). Segundo relatos de testemunha, em dezembro de 1972, depois de voltar da região do Araguaia, grávida de sete meses, Criméia foi presa e torturada pelo DOI-Codi, em São Paulo. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Na próxima terça-feira (13/1), completará 35 anos que, num hospital militar de Brasília, o filho da ex-guerrilheira nasceu. É na terça também que João Carlos deve assistir ao julgamento de um recurso movido por ele na Comissão de Ex-Presos Políticos. João Carlos pede na ação que o Estado seja condenado com “pena máxima” pelas torturas sofridas por ele, ainda na barriga da mãe, em reação a uma decisão da comissão de 2004. À época, a sentença determinou que João Carlos tinha direito a uma indenização de R$ 22 mil, valor mínimo pago pela comissão. No julgamento da próxima terça (13/1), os integrantes decidirão se ele tem direito à indenização máxima, R$ 39 mil. “Entendo que o fruto do concepto de sete meses de gestação deve ser reconhecido como preso político da ditadura militar e pelas torturas sofridas no período de sua vida intra-útero que lhe resultaram transtornos psicológicos”, diz trecho do parecer de 2004, de autoria de Henrique Carlos Gonçalves, representante do Conselho Regional de Medicina de São Paulo na comissão estadual. Para Criméia Grabois, o recurso é importante porque toca no que crê ser um equívoco: o escalonamento de valores indenizatórios pagos a vítimas. Para se fixar os valores, leva-se em conta “os resultados lesivos, tais como invalidez permanente ou morte, transtornos psicológicos, invalidez parcial ou qualquer tipo de seqüelas”. “Quando a gente valoriza o que foi mais e o que foi menos torturado parece estar defendendo a tortura perfeita, do ponto de vista do Estado, aquela que é mais difícil de provar. É muito cruel você medir o sofrimento do outro. Não podia haver esse escalonamento. As indenizações deveriam ter valor único”, diz Grabois. O revisor do caso na comissão, o advogado Idibal Pivetta, defende, que apresentará no dia 13, a “pena máxima”. “O Estado deve ser condenado no máximo que a lei permite para que essa decisão sirva de exemplo”, diz ele. Criméia Grabois relata a participação direta de Carlos Alberto Brilhante Ustra, hoje coronel reformado do Exército, na tortura. Ela é uma das cinco pessoas, todas da mesma família, que movem uma Ação Civil contra Ustra. Ele comandou o DOI-Codi de São Paulo de 1970 a 1974. Ustra nega as acusações e afirma que casos de torturas não chegaram a seu conhecimento. Sobre o caso de Grabois, ele diz que ela teve o filho em Brasília, com apoio e assistência, e recebeu enxoval dae mulher de um militar. Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2007

domingo, 13 de maio de 2007

A eugenia em marcha

The New York Times continua divulgando o debate sobre o aborto após teste genético. Trata-se de prática comum no Brasil onde não não há aborto legal. O exame é indicado e realizado por médicos e pacientes que - em aparente contradição - são contrários a estender o acesso do aborto ao restante da população. Na verdade, não gostam de pessoas diferentes. Eu não tenho dúvida em não indicar e renegar esses testes. Dado que o casal esteja interessado em ter um filho, não interessa a doença, sexo ou cor dos olhos.....Uma coisa é o direito em não ter filhos, outra é a repulsa a não ter um filho em particular. Abaixo, parte inicial do texto que pode ser lido para leitores cadastrados clicando o título do post.
New technology may complicate the debates over abortion. By Amy Sharmon Published: May 13, 2007 SARAHLYNN LESTER, 32, considers herself a supporter of abortion rights. She gives money to the National Abortion Rights Action League and volunteers for Planned Parenthood. But as a woman who continued a pregnancy after learning that her child would have Down syndrome, she also has beliefs about the ethics of choosing, or not choosing, certain kinds of children. “I thought it would be morally wrong to have an abortion for a child that had a genetic disability,” said Ms. Lester, a marketing manager in St. Louis. As prenatal tests make it possible to identify fetuses that will have mental retardation, deafness, early-onset Alzheimer’s disease and a range of other conditions, such personal deliberations are adding a new layer to the fraught political debate over abortion. Abortion rights supporters — who believe that a woman has the right to make decisions about her own body — have had to grapple with the reality that the right to choose may well be used selectively to abort fetuses deemed genetically undesirable. And many are finding that, while they support a woman’s right to have an abortion if she does not want to have a baby, they are less comfortable when abortion is used by women who don’t want to have a particular baby. “How much choice do you really want to give?” asked Arthur Caplan, chairman of the department of medical ethics at the University of Pennsylvania School of Medicine. “That’s the challenge of prenatal testing to pro-choicers.”