segunda-feira, 2 de abril de 2007

As medidas judiciais para aquisição de medicamentos de alto custo

A Revista de Saúde Pública em artigo original de Fabíola Vieira aborda a demanda judicial por medicamentos, somente no município de São Paulo em 2005. A maior parte das demandas é contra o Estado, não contra o Município. Por isso, os valores devem ser muito maiores. O valor total foi de R$ 876 mil e três quartos dos gastos foram para medicamentos contra câncer, vários desses sem comprovação científica de eficácia. Os demandantes são moradores das áreas mais ricas da cidade. Essa é a fórmula de conseguir e manter um país injusto: quem tem recurso entra na justiça para conseguir medicamento sem comprovação, enquanto os demais ficam sem qualquer recurso. VIEIRA, Fabiola Sulpino and ZUCCHI, Paola. Distortions to national drug policy caused by lawsuits in Brazil. Rev. Saúde Pública, Apr. 2007, vol.41, no.2, p.214-222. OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para a coleta de dados, realizando-se uma análise exploratória. RESULTADOS: Foram impetradas 170 ações contra a Secretaria requerendo o fornecimento de medicamentos. Os serviços do Sistema Único de Saúde originaram 59% das prescrições (26% municipais e 33% os demais). Câncer e diabetes foram as doenças mais referidas (59%). Faziam parte de listas de serviços 62% dos medicamentos solicitados itens solicitados. O gasto total foi de R$876 mil, efetuado somente para itens não selecionados (que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), 73% dos quais poderiam ser substituídos. Do gasto total, 75% foram destinados à aquisição de antineoplásicos, cuja comprovação de eficácia necessita de mais ensaios clínicos. Dois desses medicamentos não estavam registrados no Brasil. CONCLUSÕES: A maioria das demandas por medicamentos geradas por ações judiciais poderia ser evitada se fossem consideradas as diretrizes do Sistema Único de Saúde, a organização do atendimento em oncologia e a observância das relações de medicamentos essenciais. A falta dessa observância compromete a Política Nacional de Medicamentos, a eqüidade no acesso e o uso racional de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

3 comentários:

Amigo de montaigne disse...

Mas a eqüidade do SUS, neste caso, está sendo cumprida corretamente: ricos são tratados como ricos; pobres, como pobres. Equüidade não é tratar de forma diferente os diferentes??? Lógica perversa, mas não mentirosa. Enquanto criança ainda morre de diarréia por falta de saneamento básico, o governo, desnorteado e amedrontado, libera verba para Tarseva, por exemplo...

Paulo Lotufo disse...

Amigo de Montaigne, desculpe a ignorância, mas o que é a Tarseva?

Anônimo disse...

TARSEVA:
O primeiro remédio de última geração para câncer de pulmão avançado chega hoje ao mercado brasileiro. O Tarseva, nome comercial do cloridrato de erlotinibe, fabricado pelo laboratório Roche, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril do ano passado, mas faltava a definição do preço: R$ 8 mil por mês de tratamento - o tempo de uso depende da resposta do paciente ao remédio.

O Tarceva pertence à categoria das drogas terapia-alvo, aquelas que combatem principalmente as células doentes, preservando durante um tempo as células sadias - ela inibe um dos receptores responsáveis pela multiplicação da célula tumoral.

A indicação, como todos os remédios de terapia-alvo, é para pacientes com a doença em fase avançada. Ou seja, quando a doença não responde à quimioterapia.

O tempo de sobrevida médio dos pacientes tratados com a droga é de dois meses, mas estudos mostraram que alguns viveram mais dois anos.

O tratamento de terapia-alvo é a mais recente estratégia na luta contra o câncer. Até cinco anos atrás, existiam duas opções para quem tinha um tumor: retirá-lo em estágios iniciais numa cirurgia ou fazer quimioterapia e radioterapia.

P.s: Realmente eu não entendi o comentário sobre o remédio Tarseva?
Bem, esse remédio seria muito bom para a minha mãe que está com câncer de pulmão(e sofrendo muito), só quem tem uma mãe, pai, amigo doente é quem sabe o qto é importante novas medicações para o tratamento do câncer, então tudo é prioridade e a saúde é uma delas!!!!
symonjorge@hotmail.com