O prolongamento da vida e o Sermão da Montanha

Da coluna de Jânio de Freitas (Folha de S. Paulo 14/11/06) sobre a decisão do Conselho Federal de Medicina, da omissão do Ministério da Sáude e, da oposição de alguns setores da OAB sobre o prolongamento de medidas artificiais para prolongar a vida, sem outro objetivo, se não de prolongar artificialmente a vida:

Seja o que digam as leis atuais e representantes desta ou daquela seção da OAB, e seja o que o governo decida ou nem decida, uma certeza se tem desde sempre: a medicina não inclui, entre suas finalidades, os sofrimentos inúteis. Quem deseje preservá-los, deve inscrevê-los sob outro nome que não o de medicina.

Aproveito para comprar uma salutar "briga" com amigos médicos e advogados ao mesmo tempo: há compatibilidade entre ser médico e advogado? Lembro o Sermão da Montanha, onde há algo como "não servirá a dois senhores ao mesmo tempo" .

Decisão inédita da Justiça impede extensão de patente no Brasil

A Folha de S. Paulo (13/11/06) informa que a juíza federal Márcia Nunes de Barros do Rio de Janeiro não acatou a solicitação da Sanofi-Synthelabo em estender até 2013 a patente de Plavix (comercializado pela Sanofi-Aventis e, também pela Bristol-Myers Squibb como Iscover) tal como entendeu a justiça francesa. A juíza brasileira seguiu o interesse público e, também o decidido pela justiça americana que permitiu a importação do genérico do Plavix/Iscover, clopidogrel fabricado no Canadá. A patente do Plavix expirará no Brasil em março de 2007.

Uma saída para os dois laboratórios que comercializam o clopidogrel será lançar o genérico rapidamente, ao mesmo tempo solicitar que o Ministério da Saúde, o inclúa na fórmula de co-pagamento ("Farmácia Popular").

Idosos e Planos de Saúde: qual a saída?

Leitores e amigos do blog reclamam das notícias sobre seguradoras que planos individuais. Somente ressalto o que ocorre e, destaco duas características: primeiro, as seguradoras estão mais responsáveis do ponto de vista fiscal, afinal em lugar nenhum do mundo, apólices eram negociadas na frente de hospitais; segundo, a situação dos idosos e desempregados que outrora tinham planos individuais ou empresariais, piora dia a dia, porque não há opção, a não ser disputar e entrar nos hospitais públicos. Como essa fração da população costuma ter mais influência, especulo que ela estará ou já está "expulsando" o setor menos reinvidicativo da sociedade que sempre teve com única escolha, os hospitais públicos.

Esse tema é deveria interessar

(1) aos sindicatos de trabalhadores: nos dissídios com empresas que patrocinam planos empresariais de saúde lutar por estender os planos aos aposentados da categoria, incluir ascendentes, por exemplo;

(2) empresas de medicina de grupo: negociar planos com franquia para consulta e exames mais simples, mas garantir internação e cirurgia;

(3) farmácias: estender o sistema de contrapagamento para idosos;

(4) laboratórios privados: fornecer exames a preço da tabela SUS a idosos;

O caso torcetrapib: A Pfizer punida pela American Heart Association

A American Heart Association inicia nessa semana a principal jornada de cardiologia, esse ano em Orlando na Flórida. A Pfizer foi proibida pela organização em apresentar os dados sobre o torcetrapib, substância que eleva a fração HDL do colesterol, porque há 10 dias liberou para a imprensa informações relativa ao efeito indesejado na pressão arterial no uso do medicamento. A associação está no direito dela, qualquer pessoa que apresente trabalho em congresso sabe porque assina o compromisso em não divulgar a informação previamente. A desculpa da empresa - o alto interesse do tema - não justifica o ocorrido. O importante é que pela primeira ( ou talvez segunda ou terceira, mas nunca pela quarta vez), uma associação de especialista bate de frente com um representante da Big Pharma, no caso o maior deles.

Decisão do CFM: um aspecto não comentado.

O Conselho Federal de Medicina aprovou resolução que pacientes sem qualquer possibilidade de tratamento tivessem tratamento paliativo e, aqueles com morte cerebral parem de receber qualquer suporte de manutenção respiratória e cardiovascular. Melhor para a família e, principalmente para outras pacientes - aqueles com prognóstico positivo - aguardando vaga em terapia intensiva em macas de pronto-socorro que terão um possibilidade maior de internação.

Voto estranho do Brasil na OMS

Apesar de votação secreta, a escolha do secretário geral da Organização Mundial de Saúde teve um voto a descoberto: a do Brasil segundo Jamil Chade, no Estado de S.Paulo (09/11/06). O Brasil votou no candidato da China, que venceu Júlio Frenk, ministro da saúde do México, que ao que parece (vide post anterior com texto do The Lancet) honrou sua biografia e fez uma gestão boa no país latino-americano. Estranho, muito estranho. Será que foi mais uma boa idéia do Itamarati? Vamos, aguardar a palavra do Ministro da Saúde que esteve presente em Genebra para votar.

Vitória dos democratas nos EUA afeta Bolsa européia.

Em despachos de agências internacionais há a notícia da queda das ações da GlaxoSmithKline e AstraZeneca devido à possibilidade de restrição às atividades dessas empresas européias nos Estados Unidos após a vitória do Partido Democrata. Segundo Job Curtis da Henderson Global Investors de Londres: "haverá um clima menos propício a essas corporações".

Bradesco Seguros: planos individuais encolhem.

Valor Econômico (07/11/06) informa que a Bradesco Seguros representou um terço dos ganhos do Bradesco no terceiro trimestre do ano. O setor saúde está lucrativo devido "fim da venda de planos individuais e controle de custo do plano empresarial. Hoje, 22% da carteira é de plano individual, contra 50% há dez anos."

Comprova-se que os planos individuais ficarão cada vez mais restritos com a saída do Bradesco e, com a venda da carteira individual da Porto Seguro para a Amil.

Eleiçõs legislativas americanas: impacto no complexo médico-industrial.

Muitos brasileiros pensam que o Estado americano é gerido tal como o brasileiro e, outros da América Latina, desde o palácio presidencial. O Presidente americano tem enormes poderes na política externa, mas na definição de prioridades interna, os Estados Unidos são uma república parlamentarista. O Presidente da Câmara, denominado speaker, é quase um primeiro-ministro que não opina sobre política externa, porém as principais leis e, o orçamento dependem muito dele e da maioria na Câmara. Desde 1994, o comando do legislativo é do Partido Republicano. Segundo Marcia Angell, ex-editora do The New England Journal of Medicine, em entrevista na Globo News para Lucas Mendes (junho/06), o domínio da Big Pharma sobre os parlamentares republicanos é total. No momento, perdem somente para o lobby petrolífero.

O enfraquecimento do Food and Drug Administration foi um dos objetivos alcançados pelo Big Pharma. Outro foi empurrar a lei de patentes goela abaixo de países endivididados nos anos 90. Uma das leis mais curiosas aprovadas por proposição da maioria republicana foi que o Medicare, órgão do governo que paga o atendimento ao idoso, não pode fazer licitação concorrencial para compras de medicamentos!!! . Obviamente, como já aqui apresentado, a Big Pharma é o maior financiador do Partido Republicano.

Vamos ver os resultados e, as consequencias de um provável vitória do Partido Democrata. Sob alguns aspectos, essas eleições definem mais o rumo do complexo médico-industrial no Brasil do que a de 01 de outubro. Ser patriota, não elimina o pragmatismo.

Crianças americanas, filhas de imigrantes ilegais foram afastadas do Medicaid

Medicaid Wants Citizenship Proof for Infant Care. Esse foi o título do texto do The New York Times (03/11/06) onde cidadãos americanos, isto é crianças nascidas no território americano de imigrantes ilegais somente poderão ter acesso aos recursos do Medicaid (para famílias pobres) se, os pais não se identificarem e, mostrarem os documentos legais da criança, mostrando que são cidadãos americanos. Isso depois, da revogação de uma lei federal de 1984 que permitia atendimento a todas as crianças até um ano de idade.

Os imigrantes ilegais não tem acesso ao Medicaid, exceto para emergência e gestação. Filhos nascidos de mães atendidas no parto no Medicaid eram imediatamente matriculados nos programas de puericultura. Agora, há necessidade da certidão de nascimento, cuja expedição demora de acordo com o Estado e cidade de nascimento. Segundo, Marilyn E. Wilson, do Tennessee Medicaid : “The federal government told us we have no latitude. All states must change their policies and practices. We will not be able to cover any services for the newborn until a Medicaid application is filed. That could be days, weeks or months after the child is born.”

Dos quatro milhões de nascimento, um terço é coberto pelo Medicaid. O número de mães que são imigrantes ilegais não é conhecido.

Desnecessário, comentar o ocorrido. Espera-se mudanças, após as eleições legislativas da próxima terça-feira, quando os democratas, talvez consigam maioria no Congresso.

Líbia e aids: médico e enfermeiros condenados.

Nature apresenta no seu website (http://www.nature.com) uma petição de cientistas de todo o mundo solicitando um julgamento justo para cinco enfermeiros búlgaros e um médico palestino acusados de terem contaminado 426 crianças em um hospital de Bengazi, em 1998. Eles se encontram presos desde então e, foram sentenciados a morte em 2004 e, agora encontram-se em novo julgamento. Em, 2003, uma comissão independente européia, concluiu que a culpa era das péssimas condições de higiene do hospital, que reutiliza(va) as seringas.

Ditaduras destetam manchar a sua imagem com doenças: em 1974, o Brasil escondeu a meningite, recentemente, a China se omitiu em relação à SARS. Outras ditaduras apresentam indicadores de saúde sempre positivos , eu reservo o direito de duvidar. Onde não há imprensa livre, ministério público atuante e, judiciário autônomo, dados demográfico-sanitários são suspeitos de manipulação. Por isso, nesse caso manifestos tem importância, merecem ser lidos e, divulgados.

Abaixo, a carta aberta ao ditador da Líbia, Coronel Muhamar Khadaffi

Dear Colonel Muammar al-Gaddafi: We, Nobel Laureates in the sciences, are gravely concerned about the ongoing trial of five Bulgarian nurses, Valya Chervenyashka, Snezhana Dimitrova, Nasya Nenova, Valentina Siropulo, Kristiana Valcheva, and a Palestinian doctor, Ashraf Ahmad Jum'a, in Tripoli. The six face death-penalty charges of deliberately infecting 426 children with HIV at al-Fateh Children's Hospital in Benghazi in 1998. Strong scientific evidence is needed to establish the cause of this infection. However, independent science-based evidence from international experts has so far not been permitted in court. Libya is currently making efforts to join the community of peaceful nations by renouncing weapons of mass destruction and adhering to international standards regarding the rule of law. This trial is another opportunity for Libya to demonstrate its commitment to recognized values and norms. But so far Libya has failed to follow the norms of international justice in the case of the charged medical workers. We appreciate the agony and the sadness of the parents of these children and we sympathize with the difficult situation of the Libyan authorities in trying to deal with this matter. However, we feel that if justice is to be served it is essential that the defence should be permitted to present its case. Among the disallowed scientific evidence is a 2003 report, which Libya requested, and which was provided by Luc Montagnier, a co-discoverer of the virus that causes AIDS, and Italian microbiologist Vittorio Colizzi. The report concluded that the infection at the hospital resulted from poor hygiene and reuse of syringes, and also that the infections began before the arrival of the nurses and doctor in 1998. On 29 August 2006, a Libyan prosecutor reiterated the call for the six to be given the death penalty. The next, and probably last, court hearing is scheduled for the 4 November, with a verdict expected shortly thereafter. A miscarriage of justice will take place without proper consideration of scientific evidence. We urge the appropriate authorities to take the necessary steps to permit such evidence to be used in this case. To uphold justice, and ensure a fair trial, we affirm the need for: Defence lawyers to have the right to call and examine witnesses on the health workers' behalf under the same conditions as witnesses called against them, and The appropriate authorities to call upon internationally recognized experts in AIDS research to examine and testify on the evidence as to the cause of the HIV infections in the children. Yours sincerely,Richard J. Roberts and 113 fellow Nobel Laureates

A Pfizer em sinuca de bico: o caso do torcetrapib

Em 1990, The New England Journal of Medicine publicou o artigo “Increased high-density lipoprotein levels caused by a common cholesteryl-ester transfer protein gene mutation”. Posteriormente, várias empresas, entre elas a Pfizer tentaram chegar `a molécula que poderia inibir a cholesteryl-ester transfer protein, ou seja mimetizar a mutação em japoneses. O resultado foi o torcetrapib. No entanto, esse novo fármaco aumentou a fração HDL do colesterol, mas teve pouca ação na redução do LDL-colesterol. A proposta da Pfizer foi associar a já consagrada atorvastatina (Lipitor) com o torcetrapib em uma ação mais de mercado do que realmente farmacológica. O Lipitor perderá a patente sendo a medicação que mais vende no mundo, 12 bilhões de dólares em 2005. No The Wall Street Journal informa que a Pfizer está patrocinando vários estudos no valor total de 800 milhões de dólares para testar o torcetrapib, porém a própria empresa está noticiando que esse fármaco aumenta a pressão arterial sistólica em 4 mm de mercúrio. Um aumento pequeno para um indivíduo, mas que tem impacto em tratamentos de massa. Um dos estudos em via de publicação compara os aspectos ultrassonográficos de pacientes em uso de atorvastatina/torcetrapib em comparação a somente atorvastatina. O resultado somente terá importância se revelar que a regressão da aterosclerose for a mesma nos dois braços. No caso de resultado favorável à combinação será necessário um longo e grande ensaio clínico para verificar desfechos finais como morte, infarto do miocárdio, doença cerebrovascular e outros eventos cardiovasculares. Tudo isso se o comitês de ética aprovarem o início dos estudos. Para quem nos dias de hoje, duvida da imprensa, um prato cheio: uma revista semanal há seis meses, já glorificou o torcetrapib como uma “solução” para as doenças cardiovasculares.

IBGE (Assistência Médico Sanitária): número de leitos alto ou baixo?

O IBGE publicou mais uma pesquisa de assistência médico-sanitária (AMS) com inúmeros dados distribuídos em 164 páginas que podem ser arquivadas diretamente de http://www.ibge.gov.br . Lerei com atenção todo o texto, mas agora comento a repercussão na imprensa sobre a informação mais destacada: diminui o número de leitos, mas aumentou a ocupação deles. Bom ou Mal? Houve especulação e excesso de verbos no condicional. Ficarei feliz quando um pesquisador quando questionado responder: Não Sei! O motivo:

As pesquisas do IBGE são caras e difíceis de serem executadas e, somente esse órgão tem estrutura para fazer um retrato do país. Mesmo com essa qualidade elas não permitem inferências causais, pelo motivo simples que não foram delineadas para atingir esse objetivo. O IBGE sofre com a manipulação política, tal como já ocorreu no estudo da PNAD sobre estado nutricional e padrão dietético. Quem quiser, ao menos aparentar seriedade precisa ler o texto e, depois comentar e, apresentar suas conclusões como meras especulações.

No caso da região metropolitana de São Paulo, mais especificamente a Zona Oeste da Capital, posso afirmar que é preciso expandir o número de leitos de adultos e, manter o número atual dos destinados a crianças e gestantes. O Hospital Universitário da USP é quase a única referência pública na região com 265 leitos (há também um hospital municipal com 70 leitos, dos quais 70% de maternidade) com a ocupação adequada em torno de 80% dos leitos e, um programa de atendimento domiciliário com 100 pacientes. O HU foi escolhido em edital público para dirigir uma pesquisa de políticas públicas financiada pelo Ministério da Saúde e FAPESP, para estudar e atuar nas assim chamadas "internações evitáveis". O projeto está na fase inicial de implantação junto a três unidades do programa saúde da família. Essa pesquisa e, outras poderão indicar se há excesso de internações ou falta de leitos, mas com certeza não haverá uma resposta para o país como um todo.

Planos de saúde individuais encolhem

A Gazeta Mercantil (31/10/06) apresenta os dados da consultoria Towers Perrin sobre a assim chamada “saúde suplementar” que atende “36 milhões” (sic, porque nunca vi a estimativa publicada de forma rigorosa desse número). (1) os planos de saúde corporativo representam 68% dos planos, se considerarmos somente os planos novos depois da lei 9658/98, os planos coletivos chegam a 76% do universo de vidas cobertas; (2) a inflação anual brasileira nos custos da “saúde suplementar” é de 12%; (3) a divisão do mercado por categorias de prestadores é a seguinte: planos de saúde =49%; medicina de grupo = 21%; autogestão = 18%; cooperativas = 12%; (4) os executivos principais das empresas ainda não participam nem interferem nas decisões relativas aos planos de saúde. Comentário: os planos individuais tendem a ser parte residual do sistema privado de assistência médica, tal como ocorre em todos os países. A existência desses planos foi reflexo mais uma deficiência do sistema, do que uma qualidade. Em parte, a presença da inflação e, a tradicional incompetência brasileira em calcular custo permitiu que esses planos sobrevivessem. A explicação é simples: a adesão individual é quase sempre de risco. Há 20 anos observei em um hospital privado de São Paulo, o sucesso do corretor vendendo planos de seguro de saúde para quem tinha acabado de sair do hospital e, passar no caixa.

Bolsa de Estudos em Harvard: Lemann Fellowships em Saúde Pública.

Uma boa e rara notícia: um brasileiro, Jorge Paulo Lemann que enriqueceu com a Mesbla, Brahma, Ambev e Lojas Americanas e do banco Garantia está dispondo parte do seu dinheiro com brasileiros que sejam aceitos na pós-graduação na Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard em Boston, Estados Unidos. Lemann poderia estar gastando seu dinheiro em Las Vegas, mas preferiu colaborar uma das mais fantásticas instituições de ensino, onde você pode almoçar rodeado pela humanidade, tamanha a diversidade do alunado da escola de saúde pública. Aguardamos outras propostas concorrentes ao Lemann Fellowships. Abaixo, a apresentação e forma de contato. The Lemann Fellowships give Brazilians who work or aspire to work as professionals in public health, public policy or education the opportunity for advanced study and training through a degree program at Harvard University so as to help build a stronger, more effective public sector in Brazil. Dates and Deadlines: For information on HSPH application deadlines, please visit: http://www.hsph.harvard.edu/admissions. Lemann Fellowships are awarded on an annual basis after admissions decisions are made. Recipients must re-apply for additional funding after their first year. Contact Information: Committee on General Scholarships Harvard University 1430 Massachusetts Avenue, 6th floor Cambridge, MA 02138 Tel. +1 (617) 496-9367 Fax: +1 (617) 496-4545 e-mail: cgs@fas.harvard.eduhttp://www.scholarship.harvard.edu