A Ministra Ellie Gracie do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar há 10 dias que vai impedir a cristalização da jurisprudência sobre medicamentos de alto custo no país. Quem solicitou e recebeu essa determinação foi o Estado de Alagoas. Há Estados endividados devido ao abuso da indústria de liminares para garantir o recebimento de medicamentos de alto custo. Segundo a Ministra "está se reduzindo a possibilidade de oferecer à comunidade a atenção básica". Como funciona o esquema:
(1) a indústria percebe logo que o custo do medicamento não pode ser pago por pessoa física e nem coberto por plano de saúde. De início, tenta junto ao Ministério o seu cadastramento em algum tipo de programa.Mas, na maioria das vezes, não obtém sucesso.
(2) com a negativa oficial, a indústria financia agências de publicidade, assessorias de imprensa, médicos e ONGs de pacientes para atuar na corrente favorável ao medicamento. Capas de revistas, seminários e artigos do tipo você pode ter______, pergunte ao seu médico são estimulados ao máximo;
(3) em hospitais e clínicas particulares, o médico é estimulado a prescrever o medicamento de alto custo. Na porta, o propagandista informa que a única solução é com ação judicial e, indica advogado .....até conseguir a liminar. (Na praça Oswaldo Cruz em São Paulo, havia uma faixa entre dois postes com os dizeres: "Interferon peguilado: sentença judicial rápida. Fone:9xxx.xxxx.)
(4) quando secretários de saúde vão a público reclamar do abuso das liminares, a assessoria de imprensa lança em jornal artigo assinado por médico subvencionado pela empresa jurando que aquele medicamento é tão revolucionário quanto a penicilina ou a anestesia. Ou então publica carta lacrimosa de um pai afirmando que o secretário é um sujeito pérfido etc etc e, que se fosse o filho do secretário as coisas seriam diferentes.
Enquanto isso, quem está fora do esquema fica sem penicilina e anestésicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário